Legislativo aprova dois projetos de lei e uma moção

A Câmara de Vereadores de Penha tem um novo parlamentar durante os próximos trinta dias. Durante a 41ª Reunião Ordinária, o vereador suplente Maurílio Leite (PSDB) tomou posse, ocupando a cadeira do colega de partido Claudinei Ruduitte Pressi, que solicitou licença do legislativo penhense.

Outro destaque da reunião de segunda-feira (12) foi a estreia da Tribuna Cidadã, oportunidade para que a comunidade de Penha tenha mais voz no parlamento do município. De acordo com o artigo 187 do novo Regimento Interno da casa, em vigor desde agosto deste ano, na segunda reunião ordinária do mês, munícipes e entidades representativas passam a ter a oportunidade de tratar de assuntos de interesse do município, dispondo de até 15 minutos para expor suas demandas, reclamações, sugestões e opiniões sobre tema específico.

Os cidadãos Paulo Delmar Moreira Filho e Hugo Loth Neto solicitaram, através de ofício dirigido ao presidente da Câmara, a participação na Tribuna Cidadã para tratar de um assunto de muita relevância para a cidade: o serviço de abastecimento de água e tratamento de esgoto.

Projetos

A Câmara aprovou durante a 41ª Reunião Ordinária uma moção e dois projetos de lei. O Projeto de Lei Ordinária nº18/2016, de autoria do vereador Claudinei Ruduitte Pressi (PSDB) trata da  lei  nº  1941/2003,  que  institui  o  Serviço  de  Inspeção Industrial e Sanitária dos produtos de origem animal no município de Penha.

Já o Projeto de Lei Ordinária nº 24/2016, de autoria do vereador Jefferson  Ademir Custódio (PSB), declara de utilidade pública a Associação Comunitária  Assistencial  Beneficente,  Cultural,  Esportiva  e  Educacional  Encontro  do Amor – AEDOAM.

De autoria do vereador Isac Hamilton da Costa (PR), também foi aprovada a moção de aplauso 91/2016 homenageia a cabeleireira Fabiana  de  Souza  Amaro  Bernardo.

Pedido de Informação

A vereadora Áurea Márcia dos Santos Pinheiro (PSDB) apresentou o Pedido de Informação nº 15/2016 que questiona o Executivo sobre a reforma e ampliação da Capela Mortuária do Cemitério Municipal de Penha.

Galeria de fotos 

Pauta da 41ª Reunião Ordinária

Vídeo na íntegra

Autor: Victor Miranda/CVP