- Pauta da 2ª Reunião Ordinária Mirim 12/06/2024
- Edital nº 08/2023 Convocação de Audiência Pública
- Concurso Público nº 01/2023 Edital de Classificação Final
- Concurso Público nº 01/2023 Edital de Notas_INDEPAC
- Concurso Público nº 01/2023 - Gabarito após recursos Indepac
- Classificação Preliminar - Concurso Público nº 01/2023 Indepac 25/09/2023
- Edital nº 5/2023 Convocação Audiência Pública LDO 14/09/2023
- Gabarito Oficial_Concurso Público nº 01/2023_Indepac - 11/09/23
- Edital Inscrições Homologadas - Concurso Público nº 01/2023
- Edital de Convocação para as provas - Concurso Público nº 01/2023
- Edital de Resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição 25/08 Concurso Público CVP nº 01.2023.pdf
- Edital de Retificação nº 01/2023 do Edital de Abertura Concurso Público nº 01.2023
- Edital de Resultados das solicitações de isenção da taxa de inscrição Concurso Público CVP nº 01.2023
- Concurso Público - Edital nº 01/2023 Câmara de Vereadores de Penha
- Concurso Público - Edital nº 01/2022
- PROCESSO 03/2022 INEXIGIBILIDADE 03/2022
- PROCESSO 02/2022 INEXIGIBILIDADE 02/2022
- PROCESSO 01/2022 INEXIGIBILIDADE 01/2022
- Processo nº 26/2021 - Inexigibilidade nº 21/2021
- Processo nº 25/11 - Inexigibilidade nº 20/2021
- Processo nº 24/2021 - Inexigibilidade nº 19/2021
- Processo nº 23/2021 - Inexigibilidade nº 18/2021
- Processo nº 22/2021 - Inexigibilidade nº 17/2021
- Processo nº 19/2021 - Inexigibilidade nº 14/2021
- Processo nº 16/2021 Inexigibilidade nº 11/2021
- Processo nº 15/2021 Dispensa de Licitação nº 05/2021
- Processo nº 14/2021 Inexigibilidade nº 10/2021
- Processo nº 13/2021 Inexigibilidade nº 9/2021
- Processo nº 12/2021 Inexigibilidade nº 08/2021
- Processo nº 11/2021 Inexigibilidade nº 07/2021
- Processo nº 10/2021 Inexibibilidade nº 06/2021
- Processo nº 09/2021 Inexigibilidade nº 05/2021
- Processo nº 07/2021 Inexigibilidade nº 04/2021
- Processo nº 06/2021 - Inexigibilidade nº 03/2021
- Processo 05/2021 - Inexigibilidade 02/2021
- Processo 04 - Inexigibilidade 01/2021
- Processo Licitatório nº 01/2021 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2021
- Chamamento Público nº 01/2020 - Locação de imóvel
- Audiência Pública - Metas Fiscais do 3º Quadrimestre de 2019
- Edital nº 06/2019 Audiência Pública - LOA 2020
- Ata do Pregão Presencial nº 01/2019 (3)
- Ata do Pregão Presencial nº 02/2019 - Telefonia
- Ata do Pregão Presencial nº 01/2019 (2)
- Pregão Presencial nº 02/2019 - Telefonia Móvel
- Reabertura do Pregão Presencial nº 01/2019
- Ata do Pregão Presencial nº 01/2019
- Edital nº 05/2019 Audiência Pública - Avaliação do 2º Quadrimestre de 2019
- Audiência Pública - LDO 2020 - 18/09/2019
- Pregão Presencial nº 01/2019
- Edital nº 03/2019 Convocação de audiência pública (Águas de Penha)
- Edital nº 04/2018 Audiência Pública - Metas fiscais do 2º Quadrimestre
- Edital nº 09/2017 Audiência Pública Prestação de Contas - Exercício de 2017
- Edital nº 008/2017 - Audiência Pública LOA - 2018
- Edital nº 07/2017 Audiência Pública - 2º Quadrimestre
- Edital nº 06/2017 Audiência Pública LDO
- Edital nº 05/2017 - Audiência Pública: Plano Plurianual 2018-2021
- Edital nº 04/2017 - Audiência Pública: Água e Esgoto
- Edital nº 02/2017 - Audiência Pública - Metas Fiscais 3º Quadrimestre de 2016
- Edital nº 01/2017 - Convocação de audiência pública - Educação
- ATO ADMINSITRATIVO CONVITE 02/2015
- ATA DE ENCERRAMENTO CONVITE 01/2015
- recurso 01 convite 02
- RECURSO 01 CONVITE 02
- RECURSO 01 CONVITE 02
- recurso 01 convite 02
- recurso 01 convite 02
- recurso 01 convite 02
- recurso 01 convite 02
- recurso 01 convite 02
- recurso 01 convite 02
- recurso 01 convite 02
- Recurso 01 Convite 02
- ATO 016/CMP/ED001/2015
- ATO 015/CMP/ED001/2015
- PORTARIA 30 - HOMOLOGA RESULTADO DE CONCURSO PÚBLICO
- Convite 02/2015
- ATO 014/CMP/ED001/2015
- CONVITE Nº 01/15 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/15
- ATO 13 - DIVULGA A CLASSIFICAÇÃO FINAL DA PROVA ESCRITA DO EDITAL Nº 0012015
- ATO 12 - DIVULGA JULGAMENTO DOS RECURSOS CONTRA A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA
- ATO 011 - CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA DO CONCURSO 01/2015 DESTA CASA
- ATO 010 - GABARITO DEFINITIVO
- ATO 009 - DIVULGA O RESULTADO DE RECURSOS
- ATO 008 GABARITO PRELIMINAR
- ATO 007/CMP/ED001/2015
- PREGÃO PRESENCIAL N° 05/2015
- ATO 006/CMP/ED001/2015
- Pregão Suprimentos de Informática
- ATO 003/CMP/ED001/2015
- ATA DO PREGÃO PRESENCIAL 02/2015 PROCESSO LICITATÓRIO 04/2015
- PREGÃO PRESENCIAL 02-2015
- ATO 01 - retificada a remuneração dos cargos de Advogado, Motorista e Vigia, conforme Lei Municipal 2742/2015
- Edital Nº 001/2015 RETIFICADO
- Edital Nº 001/2015 DE CONCURSO PÚBLICO
- PREGÃO PRESENCIAL Nº 01/2015
- ATA de DEMONSTRAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 03/2014
- ATA PREGÃO PRESENCIAL 03/2014
- ESCLARECIMENTOS Pregão Presencial 03/14
- PREGÃO PRESENCIAL Nº03/2014 - SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA
- ERRATA Nº 01/2014 - ERRATA NÚMERO 1/2014 - referente Processo Licitatório 04/2014 - Pregão Presencial
- PREGÃO PRESENCIAL 04/2014 - TELEFONIA MÓVEL
- PREGÃO PRESENCIA 02/2014 - Contratação de empresa de telecomunicações
- PREGÃO PRESENCIAL Nº01/2014 - 1.1. Contratação de empresa de telecomunicações
- Mar 2014 HOMOLOGAÇÃO CARTA CONVITE 01/2014 CPL
- CARTA CONVITE Nº 01/2014 - Edital de abertura do Processo Licitatório Nº 001-2014, modalidade Carta Convite