Câmara de Vereadores entra em recesso parlamentar

O Legislativo Municipal entra em recesso do dia 16 até 31 de julho, de acordo com o atual Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Penha, período em que não ocorrerão reuniões ordinárias. No entanto, o expediente administrativo da CVP continua normalmente das 13h às 19h, de segunda a sexta.
No primeiro dia de agosto entra em vigor o novo Regimento Interno, através da Resolução 01/2016, de autoria da Mesa Diretora. Com isto, o cotidiano e o próprio trâmite dos projetos na casa sofrerão mudanças significativas. A partir de agosto, as reuniões ordinárias ocorrerão somente às segundas-feiras, às 19h, e não mais às terças. Em casos de feriado ou recesso, a reunião será transferida para o primeiro dia útil da semana. (A partir da vigência do novo regimento, não serão mais realizadas reuniões ordinárias nas manhãs da primeira e última quinta-feira do mês, como anteriormente).
Outra alteração importante diz respeito às comissões permanentes da Câmara de Vereadores. Com o vigência do novo regimento, o Legislativo terá apenas três comissões: “Constituição, Justiça e Redação Final”, “Finanças e Orçamentos” e “Assuntos Gerais” – esta última une as antigas comissões de “Obras e Serviços Públicos” e “Educação, Cultura, Saúde e Assistência Social”.
Casa nova
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Atendimento ao público: de segunda a sexta, das 13h às 19h.
Reuniões Ordinárias (A partir de agosto de 2016): Todas as segundas-feiras, às 19h. Em casos de ponto facultativo ou feriado, a reunião será realizada no primeiro dia útil da semana, sempre às 19h.
Importante: Não haverá expediente na Câmara nos dias 18 e 19 de julho (ponto facultativo e feriado municipal – emancipação de Penha).
Autor: Victor Miranda/CVP
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