11ª REUNIÃO ORDINÁRIA

Na noite de terça-feira (15) a Câmara de Vereadores de Penha realizou a 11ª Reunião Ordinária para discussão de seis requerimentos e o projeto de autoria do legislativo que concede o reajuste anual dos servidores do legislativo municipal.

Por unanimidade os vereadores aprovaram o PLO 03/2016 que concede a revisão geral anual no percentual de 11,078%, cálculo referente ao período de março de 2015 a fevereiro de 2016, conforme o cálculo do INPC.

A reunião também foi marcada pelo retorno ao Legislativo do vereador Adriano de Souza (PSDB), o Tibeco, que estava licenciado desde o ano passado, período em que esteve à frente da Secretaria Municipal de Educação.

Alagamentos

Através do requerimento 49/2016 o vereador Sérgio de Mello (PMDB) cobrou do Poder Executivo ações para impedir os alagametnos na rua Avelino Manoel Ferreira, no Centro de Penha que causam transtornos para cerca de 140 moradores.

Biblioteca Pública

O vereador Clóvis Bergamaschi (DEM), presidente da Câmara de Vereadores de Penha, através do requerimento 50/2016, chama atenção para o aniversário de 30 anos da Biblioteca Municipal Profª Benavenute Flores de Souza. O parlamentar quer saber se existe um projeto de recuperação do prédio previsto pelo poder público, bem como a modernização e ampliação de seu acervo, uma vez que a biblioteca vem apresentando problemas decorrentes da falta de manutenção.  

Consórcio Intermunicipal de Saúde

O vereador Antônio Alfredo Cordeiro Filho (DEM) apresentou o requerimento 51/2016 onde questiona a parceria do município de Penha com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Amfri. Toninho quer saber qual o valor do repasse da Prefeitura de Penha para o consórcio, quais são os exames médicos oferecidos e quais os valores especificados individualmente de cada exame e consulta.

Terminal Rodoviário

A falta de uma rodoviária em Penha voltou a ser discutida na Câmara de Vereadores. A vereadora Áurea Márcia dos Santos Pinheiro (PSDB) questionou o poder público municipal, através do requerimento 53/2016, sobre a possibilidade de se implantar na cidade um Terminal Rodoviário Municipal, por meio de parcerias com grandes empresas, a exemplo de cidades vizinhas.

 

Projetos do governo de SC

Os projetos do Governo do Estado de Santa Catarina para a região foram o tema do requerimento 54/2016, de autoria do vereador Felipe Schmidt (PSD). O parlamentar quer saber da Agência de Desenvolvimento Regional (ADR) de Itajaí qual a relação de programas e projetos disponíveis para a região da Amfri, os projetos que estão em andamento bem como a estimativa financeira destinados ao município de Penha. 

BNCC

A vereadora Maria Juraci Alexandrino (PMDB) discutiu na 11ª Reunião Ordinária a importância da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) que determina os conhecimentos e habilidades essenciais para os estudantes brasileiros. A parlamentar quer saber da Secretaria Municipal de Educação se a pasta tem prestado assessoria para os gestores, coordenadores e professores no que tange ao cadastramento junto ao novo currículo nacional da Educação Básica de 2016, que deve ser feito até o final do mês de março.

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Autor: Victor Miranda