Câmara de Penha aprova projetos sobre transparência, segurança e orçamento

CVP 112/2025

Câmara de Penha aprova projetos sobre transparência, segurança e orçamento

Escola João Batista Paiva participa da Tribuna Cidadã

A Câmara de Vereadores de Penha realizou, nesta segunda-feira, a 39ª Reunião Ordinária do ano, com a aprovação unânime de projetos de grande importância para a cidade.

A sessão foi marcada pela análise e votação de quatro importantes propostas, sendo todas elas aprovadas em votação única, iniciativas que envolvem a transparência na gestão pública, a segurança dos cidadãos, o planejamento orçamentário e um ato de solidariedade humana.

O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei Ordinária nº 109/2025, de autoria dos vereadores Adriano de Souza (PSDB), o Tibeco, Élio Quintino da Silva Júnior (PRD), o Elinho, e Luiz Fernando Vailatti (União), o Ferrão. A proposta institui a “Política de transparência sobre os imóveis de propriedade do município de Penha”, com o objetivo de proporcionar para a população maior clareza e acesso à informação sobre os bens imóveis municipais.

Em seguida, foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 37/2025, do Executivo, que autoriza o Poder Executivo a desafetar e afetar bem público, além de conceder direito real de uso de imóvel ao Estado de Santa Catarina. O imóvel será destinado ao Corpo de Bombeiros Militar, para ser utilizado nas atividades de segurança e prevenção na região, fortalecendo a infraestrutura e os serviços de emergência no município.

O terreno com 5,3 mil metros quadrados, fica no Residencial Santa Regina, na Avenida Vereador Manoel Henrique de Assis s/n, Centro.

Também foi aprovado o Projeto de Lei Ordinária nº 38/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. A proposta estabelece as orientações para a construção do orçamento municipal do próximo ano, determinando as áreas prioritárias e os recursos necessários para o atendimento das demandas da cidade.

Por fim, foi aprovada a Moção de Apoio nº 21/2025, de autoria do vereador Sérgio Vieira (PSD), em solidariedade à família de Vitor Luiz de Melo. A moção reconhece o gesto nobre e humanitário da família, que autorizou a doação de órgãos de Vitor, contribuindo para salvar vidas e demonstrando um exemplo de amor e altruísmo.

Tribuna Cidadã

Outro grande momento da 39ª reunião ordinária foi a participação de Manuella Unger, que foi presidente da Câmara Mirim no ano de 2023, estudante da EEB Professor João Batista Paiva, que utilizou a Tribuna Cidadã para apresentar aos vereadores e para a comunidade o “Jornal Consciente”, que foi reconhecido nacionalmente.

O projeto desenvolvido pelos estudantes do 8º ano busca promover a sustentabilidade e conscientizar a comunidade escolar sobre questões ambientais.

Entre os dias 29 de setembro e 1º de outubro, Manuella e a professora Daiane Ramos apresentaram o projeto durante a VI Conferência Nacional Infantojuvenil pelo Meio Ambiente (CNIMA), realizada em Florianópolis, ocasião em que a iniciativa foi escolhida para representar Santa Catarina na etapa nacional do evento que foi realizada de 6 a 10 de outubro em Brasília (DF).

 

Texto e fotos: Victor Miranda – jornalista MTB 5559/PR

Fotos: https://cvp.sc.gov.br/foto/758

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=Pgw6mtxsXfA

 

Autor: Victor Miranda
Fonte: Departamento de Comunicação CVP