Câmara de Penha aprova seis projetos e uma moção de aplausos

CVP 44/2025

Câmara de Penha aprova seis projetos e uma moção de aplausos

Secretário de trânsito usa a tribuna durante a 16ª Reunião Ordinária

Seis projetos de lei e uma moção de aplausos foram aprovados durante a 16ª reunião ordinária da Câmara de Vereadores de Penha, realizada na segunda-feira (5).

Outro destaque foi a participação do secretário municipal de Trânsito, Marinho Alves, em atendimento à convocação feita pela casa, através de requerimento da vereadora Emanoelly Rodrigues Silva (PP).

Na oportunidade, o representante do Executivo falou aos vereadores sobre as ações e desafios enfrentados pela pasta e respondeu aos questionamentos dos parlamentares, colocando-se à disposição do Legislativo Penhense para esclarecimentos posteriores.

Com ausência do vereador Adriano de Souza (PSDB) e do vereador Maurício Brockveld (MDB) – que retirou-se durante a ordem do dia, duas emendas foram rejeitadas pelo plenário. Os projetos foram todos aprovados.

Envelhecimento saudável

Por unanimidade dos presentes, os vereadores aprovaram o projeto de lei ordinária nº 9/2025, de autoria do vereador Sérgio Vieira (PSD) que “dispõe sobre a criação de um Programa de Promoção de Saúde e Envelhecimento Saudável para os idosos no município de Penha e dá outras providências”.

Conforme o projeto, o programa “Idade Saudável Penha” será desenvolvido em parceria com as secretarias municipais de Saúde, Assistência Social, Educação e Cultura, e com organizações não governamentais e instituições locais.

Placas de obras públicas

Também foi aprovado o projeto de lei ordinária nº 15/2025, de autoria do vereador Élio Quintino da Silva Junior (PRD), que “dispõe acerca da implantação de código qr em todas as placas de obras públicas municipais para leitura e fiscalização eletrônica”.

Autismo

Os vereadores ainda aprovaram o projeto de lei ordinária nº 27/2025, de autoria do vereador Adriano de Souza (PSDB), o Tibeco, que “institui o selo ‘Pessoa com Autismo a Bordo’, no município de Penha”.

Cerol

O projeto de lei ordinária nº 32/2025, de autoria do vereador Maurício Brockveld (MDB), foi também aprovado. O PLO altera dispositivos da lei nº 3110/2019, que dispõe sobre a proibição da venda e uso de cerol ou produtos semelhantes no município, estabelecendo novas penalidades para o descumprimento da lei e instituindo um canal de denúncia para registro de ocorrências.

Violência contra a mulher

O parlamento também votou e aprovou o projeto de lei ordinária nº 34/2025, de autoria conjunta dos vereadores Emanoelly (PP) e Luciano de Jesus (PP) que “dispõe sobre a disponibilização de curso gratuito pela municipalidade, sobre técnicas de defesa pessoal para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar e dá outras providências”.

Técnico em radiologia

Outro projeto aprovado foi o de lei complementar nº 5/2025, de autoria do Executivo que acresce vaga de cargo de “técnico em radiologia”, no artigo 35, da lei complementar nº 01, de 26 de abril de 2005, que ‘dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Penha, fixa vencimentos e dá outras providências.

Moção de aplausos

Por fim, os vereadores aprovaram a moção de aplausos nº 08/2025, de autoria do vereador Sérgio Vieira (PSD), em reconhecimento ao paratleta Emanoel Carlos dos Santos, bicampeão brasileiro de bocha. Também foram homenageados o pai do jovem campeão, Adailton Eduardo dos Santos e a técnica Aline Barros.

Emanoel, que tem apenas 17 anos, conquistou pelo segundo ano consecutivo o título do Campeonato Brasileiro de Jovens de Bocha Paralímpica, na classe BC1. A competição ocorreu entre os dias 29 de março e 2 de abril, no Sesc Portão, em Curitiba (PR), reunindo 81 atletas de 40 clubes de diversos estados brasileiros.

 

Fotos: https://cvp.sc.gov.br/foto/713

Vídeo: https://www.youtube.com/watch?v=E3dTiy4ipJE

 

 

Autor: Victor Miranda
Fonte: Departamento de Comunicação CVP