Legislativo e Executivo se reúnem com membros do TJ-SC

CVP 70/2021

Na terça-feira (27) o presidente da Câmara de Vereadores de Penha, Maurício Brockveld (MDB) encontrou-se com representantes do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e com o prefeito Aquiles da Costa (MDB) para tratar da instalação da Praça dos Três Poderes no município – local que reunirá as sedes do Legislativo, Executivo e do Fórum da futura Comarca de Penha.

O objetivo do encontro foi acompanhar a vistoria do terreno feito pela equipe do TJ-SC. A área fica atrás da sede da Prefeitura de Penha, onde se pretende implementar o projeto apresentado publicamente pelo Executivo.

A reunião ocorreu na sede da Prefeitura Municipal, com a presença da juíza  Carolina Ranzolin Fretta, da equipe de engenharia do TJ-SC, da desembargadora do TJ-PR, Rosana Fachin, do juiz Rodrigo Dadalt (titular da Unidade Judiciária de Penha), do vereador Everaldo Dal Pozzo (PL), o Italiano, da vice-prefeita Maria Juraci Alexandrino (MDB), além dos já citados chefes dos poderes Executivo e Legislativo.

Projeto protocolado

Na sexta-feira (23) o Executivo protocolou no Legislativo Municipal o PLO nº 20/2021, que autoriza a “adoção de providências legais para doação de terreno” ao Tribunal de Justiça de Santa Cataria para a construção do Fórum da Comarca de Penha.

Entre as providências está a regularização da matrícula da área destinada à construção do Fórum, o que tem sido um empecilho para a aceleração do processo de implantação de uma comarca no município – atualmente Penha é abrangida pela Comarca de Balneário Piçarras.

Foto (crédito): Paloma Ayeska de Oliveira

Autor: Paloma Ayeska de Oliveira
Fonte: Assessoria CVP