Reunião solene marca a instalação da Procuradoria Especial da Mulher

Está quase tudo pronto para o início de um projeto pioneiro no Estado de Santa Catarina. A Câmara de Vereadores de Penha realiza nesta quinta-feira (19), às 19 horas, a solenidade de instalação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito do Legislativo Municipal.

A Resolução nº 35/2017, aprovada em junho deste ano, contou com o apoio de todos os vereadores, criando a Procuradoria com o objetivo de contribuir para a garantia dos direitos das mulheres, principalmente contra a violência e a discriminação. “Através da Procuradoria, podemos promover seminários, palestras sobre saúde e violência contra a mulher, entre outros temas. E também queremos trazer as mulheres para o parlamento, para que elas participem efetivamente da vida pública”, ressalta Maria Juraci Alexandrino (PMDB), presidente do Legislativo Penhense e autora do projeto de resolução.

Durante a solenidade, Regiane Severino (PMDB) será empossada como a primeira procuradora da mulher. A vereadora se diz muito feliz com a oportunidade e acredita que o projeto representa um avanço para as mulheres penhenses. “É mais uma iniciativa em favor das mulheres, contra a violência e contra a desigualdade. Para isso contamos com várias parcerias: Secretaria de Ação Social, as polícias, o poder judiciário, entre outros”, lembra Regiane.

Além de Regiane, os vereadores Maurício da Costa (PMDB) e Jesuel Francisco Capela (PSDB) serão nomeados procuradores adjuntos.

A proposta originou-se de um compromisso firmado em solenidade alusiva ao Dia Internacional da Mulher, no dia oito de março deste ano, ocasião em que foram debatidos temas como políticas públicas, discriminação e violência contra as mulheres.

Mesa redonda

Um dos destaques da solenidade será a promoção de uma mesa redonda com a participação de diversas autoridades já confirmadas. Entre elas a deputada federal Carmen Zanotto (PPS-SC), procuradora da mulher na Câmara Federal e também Rita Polli Rebelo, coordenadora da PEM no Senado (representando a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que é a procuradora da mulher no Senado Federal).

Também participam da mesa redonda a juíza Regina Aparecida Soares Ferreira, da Comarca de Balneário Piçarras, Aretuza Larroyd, coordenadora estadual da mulher, Carmem Diva Ladevig Pereira, presidente da 42ª Subseção de Balneário Piçarras da OAB e Elisama de Freitas Schulle, secretária municipal de Saúde. 

Autor: Victor Miranda