Câmara aprova revisão da Lei Orgânica de Penha

A Câmara de Vereadores de Penha aprovou nesta terça-feira (14) a emenda global à Lei Orgânica do Município de Penha (LOM 01/2016). A reforma, aprovada durante a 28ª Reunião Ordinária, promove uma série de alterações em nossa lei maior, após um trabalho de seis meses da comissão especial que discutiu e elaborou a revisão da Lei Orgânica e também a reforma do Regimento Interno da Câmara de Vereadores, que irá pra votação como projeto de resolução na próxima semana. “Eu fiquei muito feliz de participar deste projeto juntamente com a nossa assessoria jurídica, funcionários da câmara e vereadores de todas as bancadas. Foram mais de setenta alterações na Lei Orgânica com o objetivo de torná-la mais moderna e eficiente”, ressalta o presidente do Legislativo Penhense, Clóvis Bergamaschi (DEM).

As atividades da comissão foram coordenadas pelo advogado e consultor João Emmel, que elogiou o trabalho de toda a equipe. “Este trabalho deve contribuir muito para o andamento dos trabalhos da Câmara e do próprio município de Penha, promovendo agilidade e minimizando a burocracia para o trâmite dos projetos”, ressalta.

Composta pelos vereadores Clóvis Bergamaschi (DEM), Sérgio de Mello (PMDB), Felipe Rebello Schmidt (PSD) e Jefferson Amadeu Custódio (PSB), a comissão especial contou com a participação de três servidoras do Poder Legislativo: Gláucia Costa dos Santos Francisco, Ivana da Costa e Tatiane da Silva Willem. Também contribuíram, na condição de convidados, a servidora Zaira Cristina da Silva Hanemann e os advogados da Câmara de Penha Gleycellen Jussiani de Freitas da Silva e Wlamir Ferreira.

Felipe Rebello Schmidt (PSD), que presidiu a Câmara de Vereadores de Penha em 2015, conta que a iniciativa de modernizar a LOM e o Regimento Interno surgiu em função das inúmeras emendas e dispositivos ultrapassados que tínhamos. “Hoje temos a sensação de dever cumprido. temos uma nova Lei Orgânica, onde as regras do jogo ficam mais claras pra todo mundo, dando mais segurança jurídica para todos os atos do Executivo e do Legislativo”, ressalta o vereador.

A proposta para o novo Regimento Interno tramitará na próxima semana como projeto de resolução, em única votação. 

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Autor: Victor Miranda