Parlamentares de Penha realizam reunião ordinária itinerante no bairro Armação

Para encerrar o calendário de reuniões itinerantes e consolidar a aproximação do Poder Legislativo com a população de Penha, a Câmara de Vereadores realizou a última reunião ordinária de 2015 fora da sede parlamentar. O encontro no bairro da Armação lotou o auditório da Colônia de Pescadores no último dia 8. A plenária priorizou na pauta os assuntos relacionados com a comunidade e concedeu a palavra livre a três participantes.

Entre as matérias discutidas, 15 delas foram indicações dos parlamentares. Na ordem do dia foi discutida e aprovada o Projeto de Lei 42/2015, a Lei de Orçamento Anual (LOA), que estima a receita do Município de Penha para o exercício de 2016 em R$ 73 milhões.

Embora aprovado por unanimidade em primeira votação, os parlamentares apontaram falhas no processo de elaboração da LOA. Uma delas diz respeito ao orçamento participativo que não foi realizado. De acordo com o vereador Sérgio de Mello, as comunidades precisavam ser ouvidas para o governo priorizar as ações essências. “É assim que se atinge a democracia na elaboração e repartição das benfeitorias públicas, para saber onde se precisa de creche, de posto de saúde, de pavimentação”, afirmou.

No entanto, o vereador Jefferson Custódio defendeu que a arrecadação municipal nunca chegou a um valor tão alto. “Nós saímos de R$ 25 milhões em 2008 para R$ 73 milhões e é com esse dinheiro que construímos o Pronto Atendimento, os Centros de Referência e pavimentamos as ruas, coisa que antes não tínhamos”, destacou.

Entre as três falas da tribuna, Cleber Neumann, presidente da Associação dos Hotéis e Restaurantes de Penha (Ahorepe), reforçou a necessidade de implantar os planos turístico, cultural e ambiental para promover o Município não apenas para os visitantes, mas permitir que os moradores também usufruam das ações durante o ano.

Convênio com laboratórios

Outro assunto de destaque comentado pelos parlamentares foi a respeito do convênio com apenas um laboratório para realização de exames. Os parlamentares aprovaram os questionamentos elencados na matéria do vereador Claudinei Pressi que solicitou informações para entender porque isso ocorre no Município, uma vez que anteriormente Penha contava com dois laboratórios que facilitavam o encaminhamento de exames.

“É importante solicitar essas informações para entender o que ocorre nos laboratórios e assim conseguir solucionar a contratação de mais um laboratório para agilizar os exames. Por que a cota disponível não é distribuída entre os dois laboratórios sediados em Penha? Concentrando e favorecendo todos num único laboratório?”, acrescentou.

Pescadores da Armação

Os pescadores do bairro também presenciaram o encontro para ver a discussão a respeito da reivindicação feita pelos parlamentares da bancada do PMDB, Maria Juraci e Sérgio de Mello, após reunião com pelo menos 15 profissionais da pesca. A cobrança é pelo projeto “Carreira de Guia de barco”, no qual, ao puxar o barco do mar para a areia, o serviço possa proporcionar segurança.

De acordo com a matéria da proposição, os vereadores além de questionar a existência do projeto para a Secretaria de Agricultura e Pesca, sugerem que a mesma realizar pesquisa e audiência com os pescadores afim de ouvi-los, para realizar projetos e convênios com o Estado através da Secretaria Estadual de Agricultura e Pesca. “É necessário que o carretão ou a carreira guia de barco, fique disponível ao pescador artesanal e sempre que necessário o uso, se faça a remoção do barco do mar para a areia com segurança”, afirmou Sérgio de Mello.

Registro de release 0073/20155/CVP