Homenagens e fala do prefeito de Penha marcam a abertura da sessão legislativa anual

CVP 03/2023

Homenagens e fala do prefeito de Penha marcam a abertura da sessão legislativa anual

Vereadores aprovam alterações na estrutura administrativa da Prefeitura

 

Moção de aplausos, homenagem e participação do prefeito Aquiles da Costa marcaram a abertura da sessão legislativa anual da Câmara de Vereadores de Penha, evento realizado na noite de segunda-feira (23).

Na oportunidade os vereadores prestaram sua homenagem a Thiago Dalfior Soares, gerente da unidade da Caixa Econômica Federal, pelos serviços prestados ao município ao longo dos quase quatro anos em que atuou no município. O requerimento nº 1/2023, de autoria conjunta de todos os parlamentares, reconhece a dedicação do profissional que foi recentemente transferido para a agência do município de Barra Velha.

Outro homenageado da noite foi o mergulhador Guaracy Vitorino, através da moção de aplausos nº 1/2023, de autoria do presidente da casa, Adriano de Souza (PSDB), o Tibeco, conjuntamente com os vereadores Célio Francisco (PSDB) e Luiz Fernando Vailatti (Podemos), o Ferrão.

O trabalho de Guaracy tem sido de fundamental importância para a pesca artesanal do município, pois é responsável pela manutenção e reparos de inúmeras embarcações que são imprescindíveis para o sustento de centenas de famílias na cidade.

 

Fala do prefeito

Conforme previsto no Regimento Interno da casa, na 1ª reunião ordinária do ano é realizada uma solenidade de abertura da sessão legislativa anual, onde o chefe do Executivo se dirige ao Legislativo para apresentar um balanço dos trabalhos realizados e projetos para o futuro.

Aquiles da Costa (MDB), acompanhado de sua vice-prefeita e secretária municipal de Educação, Maria Juraci Alexandrino, aproveitou para falar dos desafios enfrentados em cada pasta, com destaques para a saúde, educação, assistência social e serviços urbanos. Salientando ainda o avanço nas obras de pavimentação e infraestrutura realizadas com recursos da Caixa Econômica Federal, através do Finisa, as questões relacionadas ao Parque Linear, o projeto da 3ª Avenida, a instalação da Comarca (grande conquista de 2022), destaques do esporte penhense, a construção do Centro Administrativo, além de outros projetos que o prefeito pretende concluir até o término de seu mandato.

 

Restruturação de secretarias

Os vereadores aprovaram por unanimidade, durante a 1ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei Complementar nº 17/2022, de autoria do Executivo, que faz alterações na estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Penha, unificando à Secretaria de Administração os Departamentos Financeiro e de Contabilidade, antes pertencentes à Secretaria da Fazenda. Por sua vez, a Secretaria da Fazenda, através do Departamento de Tributação e Cadastro, unifica-se à Secretaria de Desenvolvimento Econômico, já que possuem funções correlatas e complementares. A denominação das unidades gestoras passarão a ser Secretaria Municipal de Administração e Finanças e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Receita.

Além da reestruturação das secretarias, o projeto também cria alguns cargos que, segundo o Executivo, são imprescindíveis o funcionamento das novas pastas.

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Autor: Victor Miranda
Fonte: Assessoria CVP