CVP 39/2020

Os vereadores de Penha vão discutir e votar nesta segunda-feira (18) o projeto que cria a Banda Municipal de Penha (Bamupe). O PLO nº 4/2020, de autoria do Executivo, estabelece que a banda seja subordinada ao Departamento Municipal de Cultura, sendo dirigida por um servidor designado para este fim, podendo, quando necessário, contar com o apoio de outros profissionais qualificados.

De acordo com o texto do projeto, a missão da banda é “a integração municipal com a população, disseminando a cultura, incentivando a prática musical junto à comunidade, além de preservar uma tradição quase extinta de banda, pilar da cultura musical brasileira”.

Um segundo projeto do Executivo também será votado pelos parlamentares. Trata-se do Projeto de Lei Complementar nº 3/2020 que tem como principal objetivo acrescentar uma vaga e diminuir a jornada de trabalho para 30 horas semanais do cargo de Farmacêutico, além de extinguir o cargo de Bioquímico do quadro de cargos do Município, por meio da alteração da Lei Complementar nº 01/2005.

Os vereadores também vão discutir e votar o parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação final ao projeto nº 21/2020, de autoria do vereador Luiz Américo Pereira (PSDB). O projeto pretende estabelecer normas específicas sobre a subcontratação de obras e serviços no âmbito do município e da Câmara de Vereadores. Se o parecer for aprovado, o projeto será arquivado.

Devido à pandemia do novo coronavírus, a 17ª Reunião Ordinária será realizada por videoconferência às 19 horas desta segunda-feira (18) e o vídeo ficará disponível posteriormente no site oficial da Câmara, além, do facebook e youtube.