Revisão dos servidores e CPI serão destaques da 10ª Reunião Ordinária

O pedido de prorrogação de prazo por mais 90 dias da CPI do INSS é um dos destaques da 10ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta segunda-feira (26), a partir das 19 horas. A Comissão Parlamentar de Inquérito, presidida pelo vereador Silas Antonietti (PSD), que investiga e apura responsabilidades pela dívida de R$ 52 milhões do município com o Instituto Nacional do Seguro Social (instaurada no final do ano passado), deve dar prosseguimento às oitivas e investigações sobre o caso, antes de apresentar seu relatório final.

Alteração do Estatuto do Magistério e revisão dos servidores

Os vereadores também discutem o PLC nº 02/2018, que altera o Estatuto do Magistério e ainda o PLO nº 12/2018, que trata da revisão geral anual dos servidores públicos municipais e agentes públicos do Poder Executivo, com o índice de 1,39%, retroativo ao mês de janeiro de 2018.

O projeto também faz a adequação do salário dos professores ao piso nacional. Dessa forma, além da revisão de 1,39% de todos os servidores, o magistério receberá também mais 5,35% de aumento, totalizando 6,74% para os professores.

Festas do Divino e do Pescador Evangélico

As subvenções sociais para as associações culturais e beneficentes Apeg e Acadies, que organizam respectivamente as festas do Pescador Evangélico e do Divino Espírito Santo, também serão discutidas e votas pelos vereadores (PLO’s nº 13/2018 e 14/2018).

Se aprovados os projetos, as duas entidades receberão, cada uma, a quantia de R$ 90 mil para a realização das respectivas festas, realizadas pela comunidade penhense.

Pauta 10ª Reunião Ordinária

Autor: Victor Miranda