CVP 40/2020

A criação da Banda Municipal de Penha foi aprovada pelo Legislativo Penhense durante a 17ª Reunião Ordinária, realizada por videoconferência na segunda-feira (18). O PLO nº 4/2020, de autoria do Executivo, estabelece que a banda seja subordinada ao Departamento Municipal de Cultura, sendo dirigida por um servidor designado para este fim, podendo, quando necessário, contar com o apoio de outros profissionais qualificados.

O projeto não estabelece um limite no número de integrantes. Crianças, jovens e adultos (independentemente da idade) poderão participar da Banda Municipal. Para ingressar, deverão comprovar residência no município de Penha, ter sua documentação pessoal em ordem e estar matriculado regularmente na rede de ensino (caso esteja em idade escolar).

“A Banda vai colocar a musicalidade de Penha em outro patamar, devido ao fato da representatividade em eventos tanto a nível municipal quanto regional. Encontros de bandas são frequentes e, enquanto apenas fanfarra, essa representação é limitada. Vamos ter a oportunidade de formação de profissionais nesse gênero musical, oportunizando nosso público local. As aulas de aprendizado do Projeto Musicar continuarão buscando encontrar talentos e despertando nas crianças e jovens o gosto pela área musical”, ressalta Eduardo Bajara Souza, diretor municipal de Cultura.

A banda será coordenada pela professora Luciane Pereira, que atualmente é responsável pela Fanfarra Municipal. Futuramente a manutenção da banda ficará a cargo da Fundação Municipal de Cultura – que está em fase de implantação.

Farmacêutico

O Projeto de Lei Complementar nº 3/2020 também foi aprovado por unanimidade. De autoria do Executivo, o PLC acrescenta uma vaga e diminui a jornada de trabalho para 30 horas semanais do cargo de Farmacêutico, extinguindo o cargo de Bioquímico do quadro de cargos do Município, por meio da alteração da Lei Complementar nº 01/2005.

O Executivo justifica a necessidade de mais um farmacêutico devido ao crescimento da demanda dos serviços públicos na área da saúde. Quanto à extinção do cargo de Bioquímico, a Prefeitura de Penha argumenta que se faz necessária porque a função não tem sido preenchida no quadro de servidores – uma vez que o município não tem laboratório municipal para análises.

Devido à pandemia do novo coronavírus, as reuniões da Câmara de Vereadores de Penha estão sendo realizadas por videoconferência.

Foto: Fanfarra Municipal de Penha (Crédito: Divulgação Prefeitura de Penha)

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