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Quatro projetos são aprovados pelo Legislativo Penhense

30 de Outubro de 2018
Resumo da 39ª Reunião Ordinária

CVP 90/2018

A Câmara de Vereadores de Penha aprovou quatro projetos durante a 39ª Reunião Ordinária, realizada na segunda-feira (29). O primeiro item da ordem do dia foi o parecer contrário da Comissão Legislativa de Constituição, Justiça e Redação Final ao PLO nº 42/2018 que prevê a instituição do “Programa Viva a Melhor Idade” nas escolas penhenses. Após a arguição do autor do projeto, vereador Luiz Américo Pereira (PSDB), Luizinho, o plenário rejeitou o parecer e com isso o projeto segue, tramitando nas demais comissões legislativas para depois ser discutido e votado em plenário.

Por unanimidade, o plenário aprovou o projeto de autoria do vereador Maurício Brockveld (PROS) que cria o “Programa Empresa Amiga do Esporte e do Lazer” no município. O PLO nº 61/2018 visa incentivar a parceria entre o município e a iniciativa privada para fomentar investimentos na área do esporte e lazer. Em contrapartida, as empresas participantes poderão utilizar o espaço e os eventos promovidos pela Prefeitura para divulgação de suas marcas.  

De autoria do vereador Luizinho, o PLO nº 63/2018 também foi aprovado por unanimidade, criando o “Dia Municipal da Descascadeira de Camarão no Município de Penha”, a ser comemorado anualmente no dia 25 de janeiro. De acordo com o projeto aprovado, a data também deverá integrar o calendário oficial de eventos do município.

O plenário também aprovou o ingresso do município no Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos municípios da região da Amfri (Cim-Amfri). De acordo com o PLO nº 32/2018, de autoria do Executivo, o Consórcio tem como objetivo a promoção de licitações compartilhadas e a gestão associada de serviços e políticas públicas para impulsionar o desenvolvimento sustentável dos municípios que o integram, em especial nas áreas de agricultura e pesca, infraestrutura e mobilidade urbana, segurança pública, educação, inovação tecnológica, esporte e cultura.

O quarto projeto aprovado na noite de segunda-feira foi o PLO nº 36/2018, do Executivo, que trata da abertura de crédito especial suplementar, no valor de R$ 36 mil. O recurso será destinado à Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.

Moção

O plenário também aprovou uma moção de aplausos para os atores circenses Godói Coelho e Cassiana Coelho, por sua participação no show internacional de talentos “Tengo Talento, mucho talento”, com apresentação em Los Angeles, Califórnia, nos Estados Unidos da América. A participação dos artistas, moradores de Penha, se deu na categoria “apresentação de tiro e precisão com balestra”.

A moção nº 26/2018, de autoria do vereador Everaldo Dal Posso, o Italiano (MDB), foi aprovada por unanimidade.

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