(47) 3361-5853

Notícias

Legislativo Penhense aprova três projetos e rejeita um

02 de Outubro de 2018
Resumo da 35ª Reunião Ordinária

CVP 84/2018

Quatro projetos, duas emendas e uma moção de aplausos foram discutidos e votados durante a 35ª Reunião Ordinária da Câmara de Vereadores de Penha, realizada na segunda-feira (1). O primeiro a ser aprovado em plenário foi o projeto de lei ordinária nº 31/2018, de autoria da vereadora Maria Juraci Alexandrino (MDB), que institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Leitura e Literatura no município de Penha. O PLO foi aprovado juntamente com uma emenda que suprime alguns incisos do projeto e modifica parte de sua redação, por orientação da Comissão Legislativa Permanente de Constituição, Justiça e Redação Final.

Também foi aprovada a nova denominação da Escola de Educação de Jovens e Adultos (EJA) de Penha. O PLO nº 44/2018, também de autoria da vereadora Maria Juraci, denomina a instituição, prestando homenagem à professora Ivone Nympha Maia Adriano, falecida em 2015, que atuou no magistério por três décadas, sendo diretora de escola, fundadora do extinto Mobral de Penha, sendo também a autora do escudo do município.

Apresentado pelo vereador Everaldo Dal Posso (MDB), o Italiano, o PLO nº 60/2018 também foi aprovado por unanimidade, alterando a redação da lei nº 2198/2008, que trata do reconhecimento de utilidade pública municipal.

Projeto rejeitado

A maior discussão da noite se deu na votação do PLO nº 51/2018, de autoria do vereador Silas Renato Antonietti (PSD) que pretendia tornar obrigatório afixar em lugar visível a lista de profissionais que atuam em estabelecimentos de saúde do município (como UPA’s, unidades básicas de saúde etc). O projeto foi rejeitado por cinco votos a quatro.

Votaram favoráveis apenas os vereadores Silas (autor do projeto), Luiz Américo Pereira (PSDB), Joaquim Costa Jr (PP) e Antônio Alfredo Cordeiro Filho (DEM), o Toninho. Os demais presentes manifestaram voto contrário ao projeto, com a ausência do vereador Jesuel Francisco Capela (PSDB), o Juju.

Conforme previsto no Regimento Interno, o presidente da casa, Isac Hamilton da Costa (PSD), vota apenas em caso de empate.

Moção

Também foi aprovada, durante a 35ª Reunião Ordinária, a moção de aplausos nº 21/2018, de autoria da vereadora Maria Juraci, homenageando as alunas e alunos, professoras e professores da Escola de Educação Básica Manoel Henrique de Assis, que realizaram no último final de semana o 1º Festival Étnico e 1º Encontro de Dança de Penha.

Fotos

Vídeo